PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

MP/RJ investiga ação publicitária da Mattel dirigida a crianças

>

Livro reúne normas que tratam da ilegalidade da publicidade infantil

>

Resolução considera abusiva publicidade infantil

(Imagem: Artes Migalhas)

TJ/SP manda Apple restringir acesso de menores a aplicativo de cassino

(Imagem: Arte Migalhas)

CNJ adia para 2027 vigência de regras para acelerar execuções judiciais

>

CNJ cria política nacional para acelerar execuções e localizar patrimônio de devedores

>

CNJ regulamenta nova plataforma para ordens de restrição e penhora de imóveis

(Imagem: Arte Migalhas)

CNJ adia para 2027 vigência de regras para acelerar execuções judiciais

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-2 afasta justa causa por uso de fotos da empresa em ação judicial

>

Funcionário que usou nome da OAB/SP para convocar paralisação tem justa causa mantida

>

Técnico falta ao trabalho para tentar ser demitido e tem justa causa mantida

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-2 afasta justa causa por uso de fotos da empresa em ação judicial

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

23/9 | 9h

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Em Milão, Migalhas revisita o crime que marcou a história da família Gucci

Hoje | 6h30

Em Milão, Migalhas revisita o crime que marcou a história da família Gucci

Migalhas Notariais e Registrais

A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa

Felipe Banwell Ayres

Migalhas das Civilistas

Da pracinha ao feed: O que muda na tutela civil da infância com o ECA Digital?

Any Carolina Garcia Guedes

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

TJ/DF nega indenização por deepfake impulsionado antes da nova tese do STF

(Imagem: Wesley Santos/Folhapress)

TJ/SP mantém suspensão de painéis de LED em "Times Square de SP"

(Imagem: Arte Migalhas)

C&A indenizará funcionária gestante por falta de assentos no trabalho

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

STM mantém condenação de 7 militares por "chá de manta" que fez soldado perder baço

(Imagem: Magnific)

TJ/PE considera "falso coletivo" plano empresarial com seis familiares

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz reconhece litigância abusiva após autor desconhecer advogado que ajuizou ação

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

monteiro de castro, setoguti advogados

Hapner Kroetz Advogados

Crosara e França Advogados

Bhering Cabral Advogados Associados

Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados

Ruiz Filho Advogados

BFAP - Barros Filho & Almeida Prado Advogados

Carneiros Advogados

Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde

Reis & Alberge Advogados

Gabinete de Perícias Gomide

Preserva-Ação Administração Judicial

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

CropLife Brasil

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

SICPA América do Sul

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Ivan Pereira de Souza Duarte

Ivan Pereira de Souza Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Cassiano Oliveira

Cassiano Oliveira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruno Plaza

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Leandro de Braga

Leandro de Braga

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Gabriele Fernandes Spadafora

Gabriele Fernandes Spadafora

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Tacito Alexandre

Tacito Alexandre

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Albuquerque

Vanessa Albuquerque

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Alexandre Correa Nasser de Melo

Alexandre Correa Nasser de Melo

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luca Schirru

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Lucas Velasques

Lucas Velasques

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Andressa Mogioni

Andressa Mogioni

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Adilson Campoy

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Ceni Teresina Ferraz Bonato

Ceni Teresina Ferraz Bonato

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Joney Marcelo

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Ivan Pereira de Souza Duarte

Ivan Pereira de Souza Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Cassiano Oliveira

Cassiano Oliveira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

18/9 | 15h50

Marcelo Molina explica que reforma tributária prometeu simplificação, mas agro precisa de assessoria

18/9 | 15h

Leonardo Sica destaca sucesso da conferência de Direito e Agronegócio e anuncia edição nacional

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h33

3ª turma do STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

18/9 | 13h22

Para Marco Antonio Araujo Junior, advocacia preventiva traz segurança aos contratos do agronegócio

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz defere recuperação judicial apesar de pendências documentais

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/MG libera honorários, mas mantém precatório bloqueado por discussão de ITCD

(Imagem: Arte Migalhas)

STF pode derrubar precedente histórico do STJ sobre publicidade infantil

(Imagem: Reprodução/Cheirin Bão)

"Advogado dos franqueados" não indenizará Cheirin Bão por vídeo com análise de processo

(Imagem: Magnific)

TST garante internação de trabalhadora para tratar obesidade mórbida

(Imagem: Arte Migalhas)

STF derruba lei que permitia exploração de amianto para exportação

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/PI anula condenação de R$ 18 milhões contra Toyota e manda reabrir instrução

(Imagem: Arte Migalhas)

Em Milão, Migalhas revisita crime que marcou a história da família Gucci

(Imagem: Reprodução)

Promotor cai em Júri e acusa advogado, que alega simulação: "Neymar"

(Imagem: Reprodução)

Justiça manda plano custear remédio a paciente com câncer de pulmão

(Imagem: Reprodução)

Porchat narra julgamento do STF como se fosse jogo de futebol; veja vídeo

(Imagem: Francisco Fraça/Secom PB)

Candidato terá novo psicotécnico após falhas em concurso da PM

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

monteiro de castro, setoguti advogados

Hapner Kroetz Advogados

Crosara e França Advogados

Bhering Cabral Advogados Associados

Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados

Ruiz Filho Advogados

BFAP - Barros Filho & Almeida Prado Advogados

Carneiros Advogados

Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde

Reis & Alberge Advogados

Danilo Aragão Santos

Danilo Aragão Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

João Paulo Forster

João Paulo Forster

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Catarine Mulinari

Catarine Mulinari

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Júlio N. Nogueira

Júlio N. Nogueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Luis Sampaio

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Emerson Saldanha Coutinho

Emerson Saldanha Coutinho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Dauro Löhnhoff Dórea

Dauro Löhnhoff Dórea

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Roberto Oliveira Filho

Roberto Oliveira Filho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Patrícia Carvalho

Patrícia Carvalho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fernando Lopes

No Migalhas desde 2026

VER PERFIL

André Matheus

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Eduardo Martins Gonçalves

Eduardo Martins Gonçalves

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Danilo Aragão Santos

Danilo Aragão Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

João Paulo Forster

João Paulo Forster

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

18/9 | 15h50

Marcelo Molina explica que reforma tributária prometeu simplificação, mas agro precisa de assessoria

18/9 | 15h

Leonardo Sica destaca sucesso da conferência de Direito e Agronegócio e anuncia edição nacional

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h33

3ª turma do STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

18/9 | 13h22

Para Marco Antonio Araujo Junior, advocacia preventiva traz segurança aos contratos do agronegócio

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Felipe Banwell Ayres

Migalhas Notariais e Registrais

A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa

Felipe Banwell Ayres

Any Carolina Garcia Guedes

Migalhas das Civilistas

Da pracinha ao feed: O que muda na tutela civil da infância com o ECA Digital?

Any Carolina Garcia Guedes

Fábio Zambitte Ibrahim

Previdencialhas

Riscos psicossociais, insegurança jurídica e a convenção 190 da OIT: Por uma aplicação segura da NR-1

Fábio Zambitte Ibrahim

Janine Delgado

Migalhas de Direito Médico e Bioética

A opacidade algorítmica nas negativas de cobertura da saúde suplementar

Cintia Rosa Pereira de Lima,Robson Passos Caires

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Casamento virtual sim, socioafetividade não? A urgência do E-RCPN para atos da personalidade

Cintia Rosa Pereira de Lima e Robson Passos Caires

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Doação eletrônica de órgãos humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Felipe Banwell Ayres

Migalhas Notariais e Registrais

A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa

Felipe Banwell Ayres

Any Carolina Garcia Guedes

Migalhas das Civilistas

Da pracinha ao feed: O que muda na tutela civil da infância com o ECA Digital?

Any Carolina Garcia Guedes

Fábio Zambitte Ibrahim

Previdencialhas

Riscos psicossociais, insegurança jurídica e a convenção 190 da OIT: Por uma aplicação segura da NR-1

Fábio Zambitte Ibrahim

Migalhas de Direito Médico e Bioética

A opacidade algorítmica nas negativas de cobertura da saúde suplementar

Cintia Rosa Pereira de Lima,Robson Passos Caires

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Casamento virtual sim, socioafetividade não? A urgência do E-RCPN para atos da personalidade

Cintia Rosa Pereira de Lima e Robson Passos Caires

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Doação eletrônica de órgãos humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Queria ser um ministro do STF

Queria ser um ministro do STF

José Tito de Aguiar Junior

STF assegura manutenção de créditos de ICMS nas vendas interestaduais de combustíveis

STF assegura manutenção de créditos de ICMS nas vendas interestaduais de combustíveis

Marcelo Augusto Gomes da Rocha

Amelinha Teles: Da violência da ditadura à luta contra o esquecimento

Amelinha Teles: Da violência da ditadura à luta contra o esquecimento

Isabella Sanches de Sousa Gaudêncio

Compliance assistencial como prova de defesa no contencioso indenizatório

Compliance assistencial como prova de defesa no contencioso indenizatório

Heloisa Papassoni Zangheri

Além da alíquota: Quando o tributo deixa de ser variável econômica e vira consumo de tempo

Além da alíquota: Quando o tributo deixa de ser variável econômica e vira consumo de tempo

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Me arrependi de cancelar o plano de saúde: Posso reativar?

Me arrependi de cancelar o plano de saúde: Posso reativar?

Elton Fernandes

Quando o gestor e o fiscal de contrato têm o dever de não atuar

Quando o gestor e o fiscal de contrato têm o dever de não atuar

Felipe Dalenogare Alves

Multipropriedade: Nulidade da corretagem à luz do CDC e do STJ

Multipropriedade: Nulidade da corretagem à luz do CDC e do STJ

Raphael Cesena Gutierrez , Alice Anaquim Valerio e Luiza Bohlhalter Guedes Brollo

Tema 1.404: Quem pode pedir o RIF?

Tema 1.404: Quem pode pedir o RIF?

Henrique Gonçalves Sanches

Autismo e imposto de renda: A inclusão escolar não pode custar um direito

Autismo e imposto de renda: A inclusão escolar não pode custar um direito

ITCMD sobre doação de quotas sociais

ITCMD sobre doação de quotas sociais

Domingos Rodrigues Pandelo Junior e Flankilin Lopes Vieira Gonçalves

Mercado e contenção da IA - Os limites das altas cortes

Mercado e contenção da IA - Os limites das altas cortes

Guilherme Fonseca Faro

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Riscos psicossociais na NR-1: O que as empresas devem fazer durante a suspensão das sanções pelo STF

Fernanda Rezende e Sabrina Rodrigues Conchito

2

Imóvel em terreno de marinha: A solução depois de tudo ter dado errado por décadas

Héctor Luiz Borecki Carrillo

3

Publicada a lei 15.498/26 que dispõe sobre a atualização dos valores das custas judiciais no âmbito da Justiça Federal e do STJ

Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino Rodrigues

4

Me arrependi de cancelar o plano de saúde: Posso reativar?

Elton Fernandes

5

Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?

(Imagem: Magnific)

TJ/RN autoriza remoção de servidora para acompanhar marido e filha

(Imagem: Reprodução)

Estudante de Direito é encontrada morta em condomínio; mãe cobra respostas

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Flávio Dino dá 90 dias para União reavaliar regras da CVM

(Imagem: Freepik)

Tutor de pitbull indenizará por ataque a cão que teve parte da orelha amputada

(Imagem: Arte Migalhas)

Agência indenizará casal em R$ 10 mil após falha na obtenção de vistos para o Japão

(Imagem: Magnific)

Racismo: Uerj indenizará alunas negras obrigadas a prender cabelo em prova

Online, Curso

AD NOTARE promove curso de advocacia registral em 21, 28/9 e 5/10

Online, Evento

CAMES promove webinar sobre arbitragem na Administração Pública

Congresso

EBRADI promove 6º Congresso sobre os desafios do Direito brasileiro

Evento

"Cadeia de Responsabilidades na Indústria de Cartões de Crédito"

Lançamento

"Comentários à Lei do Contrato de Seguro"

Seminário

"VII Seminário Brasil-Noruega"

Congresso

47º CONAT 2026 da ABRAT acontece de 23 a 25/9 em Brasília

Encontro

"Desafios e Oportunidades da Arbitragem Tributária no Brasil"

Online

"Negociar, Mediar ou Litigar? Estratégias Práticas para Conflitos Trabalhistas"

Online, Migalhas

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Seminário

9º Seminário Nacional de Direito Ambiental

Debate

"Diálogo entre Justiça, Arbitragem e Mercado Segurador: a escuta como meio de solução de conflitos"

Evento

IASP debate soberania digital, IA, dados e poder das plataformas

Online, Evento

FGV Direito Rio promove o webinar "IA Aplicada à Prática Jurídica"

Online, Migalhas

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Seminário

"Redes Inteligentes para 6G e Além"

Online

"Diálogo com Especialistas - Impactos da Reforma Tributária no Cinema"

Online

Nova edição do "Fórum AM Agro"

Online, Curso

IASP abre nova turma de curso sobre conflitos no setor de energia

Online, Evento

FGV Direito Rio e BCB realizam webinar sobre regulação financeira

Instituto Global ESG

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Master Cidadania

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Instituto de Direito da PUC-Rio

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

São Paulo/SP

São Paulo/SP

Búzios/RJ

Búzios/RJ

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

Natal/RN

Natal/RN

A placa cinza, no segundo andar do prédio comercial em Águas de Lindóia/SP, indica que ali funciona um escritório de advocacia.

A placa cinza, no segundo andar do prédio comercial em Águas de Lindóia/SP, indica que ali funciona um escritório de advocacia.

Na entrada do escritório de Floriano/PI o acesso é facilitado para cadeirantes.

Na entrada do escritório de Floriano/PI o acesso é facilitado para cadeirantes.

A moderna porta com formatos geométricos realça a entrada do escritório de Rio Grande/RS.

A moderna porta com formatos geométricos realça a entrada do escritório de Rio Grande/RS.

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 63 anos, em 21 de setembro de 1963, foi inaugurada a TV Coroados, em Londrina, no Paraná, uma das emissoras pioneiras da televisão no interior brasileiro. A chegada da televisão representou uma transformação na comunicação regional, levando programação jornalística e de entretenimento à população de Londrina e de municípios próximos. A emissora tornou-se uma referência na história da comunicação paranaense e acompanhou o processo de expansão da televisão para além das grandes capitais brasileiras, em um período no qual o meio começava a ganhar espaço definitivo na vida cotidiana do país.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 21 de setembro de 1963, foi inaugurada a TV Coroados, em Londrina, no Paraná, uma das emissoras pioneiras da televisão no interior brasileiro.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!