Descrição:
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – Brasil) e a Lei de Proteção de Informações Pessoais (APPI – Japão), declaro estar ciente de que:
As informações fornecidas neste formulário serão armazenadas de forma segura e confidencial, exclusivamente para fins de acompanhamento clínico e registro profissional;
Os dados não serão compartilhados com terceiros sem minha autorização expressa, exceto em casos previstos por lei;
Posso solicitar, a qualquer momento, acesso, correção ou exclusão dos meus dados pessoais, mediante solicitação direta à analista responsável;
Os registros poderão ser mantidos por tempo indeterminado apenas para fins de prontuário clínico e cumprimento de obrigações éticas.