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Chiquinho Brazão

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Chiquinho Brazão
Brazão num vídeo no seu canal do YouTube
Deputado federal pelo Rio de Janeiro
Período1 de fevereiro de 2019
até 24 de abril de 2025[a]
Legislaturas56ª e 57ª
Secretário especial de Ação Comunitária do Rio de Janeiro
Período3 de outubro de 2023[1]
a 1 de fevereiro de 2024[2]
PrefeitoEduardo Paes
Antecessor(a)Claudio Barcelos Dutra
Sucessor(a)Ricardo Abrão[3]
Vereador do Rio de Janeiro
Período1º de janeiro de 2005
até 31 de dezembro de 2018
Legislaturas7ª, 8ª, 9ª e 10ª
Dados pessoais
Nome completoJoão Francisco Inácio Brazão
Nascimento22 de fevereiro de 1962 (64 anos)
Rio de Janeiro, GB
ProgenitoresMãe: Justina da Silva de Inácio
Pai: Francisco Gomes Brazão
PartidoMDB (2003–2018)
Avante (2018–2022)
UNIÃO (2022–2024)
Sem partido (2024–presente)
Informações criminais
Pena76 anos e 3 meses de prisão
Motivo(s)duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa[4]
Preso em24 de março de 2024

João Francisco Inácio Brazão (Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1962), mais conhecido como Chiquinho Brazão, é um empresário, comerciante e político brasileiro, atualmente sem partido.[5][6][7] É irmão dos políticos Domingos Brazão e Pedro Brazão.[8]

Junto com o irmão Domingos Brazão, foi um dos acusados de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco,[9] sendo preso preventivamente em abril de 2025.[10][11] Em 2026, foi condenado a 76 anos e 3 meses de prisão pela morte da vereadora e seu motorista.[4] Atualmente está cumprindo pena em regime domiciliar.

Política

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Foi eleito vereador do Rio de Janeiro pela primeira vez em 2004, e reeleito em 2008, 2012 e 2016. Nas eleições de 2018, foi candidato a deputado federal pelo Avante e foi eleito com 25 817 votos.[12] Em 2022, foi reeleito deputado federal com 77 367 votos.[13] Durante a campanha, participou de carreatas apoiando a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição para presidente.[14]

Em outubro de 2023, foi nomeado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para chefiar a Secretaria Especial de Ação Comunitária da Prefeitura do Rio, em um acordo de Paes com o Republicanos, partido ao qual Brazão havia dado entrada para se filiar.[13][15][16] Ele ocupou o cargo por quatro meses, sendo exonerado a pedido em 1 de fevereiro de 2024 após a delação premiada de Ronnie Lessa na investigação do assassinato de Marielle Franco.[16][17][18]

Em fevereiro de 2024, ele usou quase 24 mil reais da cota parlamentar para fazer publicidade de um projeto que propõe combater a violência contra a mulher e prevenir o feminicídio.[19]

Prisão e Condenação

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Em 24 de março de 2024, foi preso preventivamente pela Polícia Federal, junto ao irmão Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) Rivaldo Barbosa, apontados como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 14 de março de 2018.[20]

Inicialmente preso no Presídio Federal de Campo Grande, em 11 de Abril de 2025 o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou sua prisão domiciliar, por motivos de saúde, efetivada no dia seguint e onde cumpre sua pena desde então.[21][22]

Em 24 de fevereiro de 2026, a Primeira Turma do STF condenou Chiquinho Brazão pelo duplo homicídio de Marielle Franco e seu motorista, homicídio tentado e organização criminosa, fixando a pena em 76 anos e 3 meses de reclusão. Devido a condenação, o ex-deputado está inelegível.[4]

Cassação

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No mesmo dia, o PSOL protocolou um pedido de cassação do mandato de Chiquinho Brazão na Câmara dos Deputados,[23][24] e o União Brasil anunciou a expulsão de Brazão da legenda por decisão de sua Comissão Executiva Nacional.[25]

Em 15 de maio, o Conselho de Ética da Câmara decidiu manter, por 16 votos a 1, um processo disciplinar que poderia levar à cassação do mandato do deputado.[26]

Em 16 de julho, no depoimento ao conselho, Brazão disse ser inocente das acusações de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco e negou relação com milícias.[27]

Em 24 de abril de 2025, teve declarada a cassação do seu mandato como deputado por decisão individual do presidente Hugo Motta, sem a provocação de partidos – e com o apoio do restante da Mesa Diretora, baseada no Art. 55 da Constituição Federal, que prevê a perda do mandato para o parlamentar que "deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada".[28][29]

Desempenho eleitoral

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Ano Eleição Partido Cargo Votos % Resultado Ref
2004 Municipal do Rio de Janeiro PMDB Vereador 28 710 0,85% Eleito [30]
2008 Municipal do Rio de Janeiro 37 845 0,95% Eleito [31]
2012 Municipal do Rio de Janeiro 35 644 1,14% Eleito [32]
2016 Municipal do Rio de Janeiro 23 923 0,82% Eleito [33]
2018 Estaduais no Rio de Janeiro Avante Deputado federal 25 817 0,33% Eleito [34]
2022 Estaduais no Rio de Janeiro UNIÃO 77 367 0,89% Eleito [35]

Notas e referências

Notas

  1. ↑ Licenciado no período em que foi secretário municipal do Rio de Janeiro.

Referências

  1. ↑ «Paes dá posse a irmão de Brazão e confirma aliança com Republicanos e Igreja Universal para 2024». O Globo. 3 de outubro de 2023. Consultado em 5 de abril de 2024. Cópia arquivada em 25 de setembro de 2024
  2. ↑ «Prefeito do Rio exonera irmão de Brazão, citado no caso Marielle | Metrópoles». www.metropoles.com. 1 de fevereiro de 2024. Consultado em 5 de abril de 2024. Cópia arquivada em 15 de fevereiro de 2026
  3. ↑ «Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - Visualizações». doweb.rio.rj.gov.br. Consultado em 5 de abril de 2024. Cópia arquivada em 24 de abril de 2025
  4. 1 2 3 Barbiéri, Luiz Felipe; Falcão, Márcio; Amato, Fábio; Castro, Ana Flávia; Laboissière, Mariana (25 de fevereiro de 2026). «STF condena irmãos Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato de Marielle; veja penas fixadas». G1. Consultado em 25 de fevereiro de 2026. Cópia arquivada em 21 de maio de 2026
  5. ↑ «Biografia do(a) Deputado(a) Federal Chiquinho Brazão». Câmara dos Deputados. Consultado em 8 de maio de 2022. Cópia arquivada em 8 de maio de 2022
  6. ↑ «Profissão dos deputados eleitos» (PDF). Consultado em 18 de maio de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 29 de março de 2019
  7. ↑ «Chiquinho Brazão 7070 AVANTE (Deputado Federal) Rio de Janeiro - Eleições 2018». especiais-gazetadopovo-com-br.cdn.ampproject.org. Consultado em 1 de fevereiro de 2019
  8. ↑ Otavio, Chico; Mello, Bernardo (4 de março de 2022). «Com a Lava-Jato em baixa, alvos da operação e familiares preparam campanhas no Rio». O Globo. Consultado em 8 de maio de 2022. Cópia arquivada em 4 de março de 2022
  9. ↑ «Irmãos Brazão mandaram matar Marielle por frustrar interesses da dupla e para intimidar PSOL no Rio, aponta PGR». G1. 9 de maio de 2024. Consultado em 23 de maio de 2025. Cópia arquivada em 23 de maio de 2025
  10. ↑ «STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle» (em inglês). Consultado em 23 de maio de 2025. Cópia arquivada em 25 de julho de 2025
  11. ↑ «Acusado por morte de Marielle, Chiquinho Brazão deixa prisão e volta ao RJ | Maquiavel». VEJA. Consultado em 23 de maio de 2025. Cópia arquivada em 23 de maio de 2025
  12. ↑ «Deputados federais eleitos no RJ; veja lista». G1. 7 de outubro de 2018. Consultado em 28 de setembro de 2026. Cópia arquivada em 11 de outubro de 2018
  13. 1 2 Barreto Filho, Herculano (20 de março de 2024). «Chiquinho Brazão: Quem é deputado citado em delação no caso Marielle». UOL. Consultado em 24 de março de 2024. Cópia arquivada em 13 de junho de 2025
  14. ↑ Marzullo, Luísa (24 de março de 2024). «Da prefeitura do Rio à Câmara federal: entenda as históricas ligações políticas da família Brazão». O Globo. Consultado em 24 de março de 2024. Cópia arquivada em 24 de março de 2024
  15. ↑ Mello, Bernardo (3 de outubro de 2023). «Paes dá posse a irmão de Brazão e confirma aliança com Republicanos e Igreja Universal para 2024». O Globo. Consultado em 24 de março de 2024. Cópia arquivada em 25 de setembro de 2024
  16. 1 2 Magalhães, Luiz Ernesto (1 de fevereiro de 2024). «Chiquinho Brazão deixa o cargo de secretário especial de Ação Comunitária da prefeitura do Rio». O Globo. Consultado em 24 de março de 2024. Cópia arquivada em 13 de setembro de 2024
  17. ↑ Mathias, Lucas (24 de março de 2024). «Ex-secretário de Paes, Chiquinho Brazão foi escolhido por seu partido». VEJA. Consultado em 24 de março de 2024. Cópia arquivada em 25 de janeiro de 2025
  18. ↑ Cappelli, Paulo (1 de fevereiro de 2024). «Prefeito do Rio exonera irmão de Brazão, citado no caso Marielle». Metrópoles. Consultado em 24 de março de 2024. Cópia arquivada em 15 de fevereiro de 2026
  19. ↑ Luiz Felipe Barbiéri (26 de março de 2024). «Acusado de mandar matar Marielle pagou por publicidade de projeto que combate feminicídio». G1. Consultado em 26 de março de 2024
  20. ↑ «PF prende suspeitos de mandar assassinar vereadora Marielle Franco em março de 2018». Estadão. Consultado em 24 de março de 2024. Cópia arquivada em 19 de setembro de 2025
  21. ↑ Márcio Falcão, Ana Flávia Castro, Gustavo Garcia e Marcelo Parreira (11 de abril de 2025). «Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle». G1. Consultado em 12 de abril de 2025
  22. ↑ Nadine Lopes e José Câmara (12 de abril de 2025). «Chiquinho Brazão coloca tornozeleira e é liberado do presídio federal de Campo Grande». G1. Consultado em 12 de abril de 2025
  23. ↑ Gonçalves, Eduardo (24 de março de 2024). «Caso Marielle: PSOL diz que pedirá cassação do deputado federal Chiquinho Brazão». O Globo. Consultado em 24 de março de 2024. Cópia arquivada em 14 de setembro de 2025
  24. ↑ Bomfim, Camila (24 de março de 2024). «PSOL pede cassação de Chiquinho Brazão e diz que ele poderia usar mandato para obstruir Justiça». G1. Consultado em 24 de março de 2024. Cópia arquivada em 14 de setembro de 2025
  25. ↑ Rouvenat, Fernanda; Gomes, Pedro Henrique (24 de março de 2024). «União Brasil expulsa deputado Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle Franco». G1. Consultado em 24 de março de 2024. Cópia arquivada em 14 de setembro de 2025
  26. ↑ Kevin Lima (15 de maio de 2024). «Caso Marielle: Conselho de Ética dá seguimento a processo que pode levar à perda do mandato de Chiquinho Brazão». G1. Consultado em 15 de maio de 2024
  27. ↑ Luiz Felipe Barbiéri (16 de julho de 2024). «Ao Conselho de Ética, Chiquinho Brazão nega relação com milícias e se diz inocente no caso Marielle». G1. Consultado em 17 de julho de 2024
  28. ↑ Borges, Rebeca. «Câmara declara perda de mandato de Chiquinho Brazão». CNN Brasil. Consultado em 25 de abril de 2025. Cópia arquivada em 23 de julho de 2026
  29. ↑ «Câmara cassa mandato de Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle». Veja Online. 24 de abril de 2025. Cópia arquivada em 27 de julho de 2025
  30. ↑ «UOL Eleições 2004». eventos.noticias.uol.com.br. Consultado em 30 de outubro de 2024. Cópia arquivada em 25 de janeiro de 2025
  31. ↑ «Folha Online - Especial - 2008 - Eleições». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 30 de outubro de 2024. Cópia arquivada em 7 de abril de 2026
  32. ↑ «Apuração das Eleições 2012 em Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | G1». g1.globo.com. Consultado em 30 de outubro de 2024. Cópia arquivada em 30 de novembro de 2024
  33. ↑ «Resultado da apuração das Eleições 2016 em Rio de Janeiro para prefeito e vereador». g1. Consultado em 30 de outubro de 2024. Cópia arquivada em 26 de agosto de 2026
  34. ↑ «Resultado da apuração do 2º turno das Eleições 2018 - Rio de Janeiro (RJ) para governador, senador, deputado federal e deputado estadual.». G1. Consultado em 30 de outubro de 2024. Cópia arquivada em 21 de maio de 2026
  35. ↑ «Apuração da Eleição 2022 para Governador no Rio de Janeiro». G1. Consultado em 30 de outubro de 2024. Cópia arquivada em 7 de abril de 2026
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